Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Agência determina apreensão de protetor solar

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Novo projeto de capacitação para magistrados

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça